Estados Unidos ajudam Moçambique a melhorar ambiente de negócios

30 September 2015

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) vai conceder a Moçambique 1,9 milhões de dólares para financiar um programa destinado a melhorar o ambiente de negócios no país, nos termos de um acordo assinado terça-feira em Maputo.

Ao abrigo do acordo, através do qual fica garantido o financiamento do programa ao longo de quatro anos, os Estados Unidos irão apoiar Moçambique na melhoria do ambiente de negócios e diálogo público-privado, elaboração de política e estratégia apoio técnico ao Ministério da Indústria e Comércio, formação institucional da autoridade reguladora da concorrência e apoio técnico à execução de contractos e gestão do programa e auditorias.

Cerca de 1,3 milhões de dólares do montante global serão aplicados na melhoria do ambiente de negócios, nomeadamente no financiamento de acções tendo em vista a realização de reformas políticas e sua divulgação, o intercâmbio internacional e a realização de estudos e seminários, de acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério da Indústria e Comércio.

Setecentos e 80 mil dólares destinam-se ao apoio técnico do Ministério da Indústria e Comércio, 410 mil dólares à formação do pessoal da Autoridade Reguladora da Concorrência e 328 mil dólares serão consignados para acções tendentes a reduzir o tempo para a resolução de disputas comerciais nos tribunais judiciais da cidade e província de Maputo, bem como providenciar formação em matérias de insolvência e direito comercial. (Macauhub/MZ)

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