Angola deve “rectificar” tarifas de importação excessivas, OMC

12 October 2015

Angola deve “rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam o nível médio” de 10,9%, afirmou a Organização Mundial do Comércio (OMC), que se prontificou a fornecer “assistência técnica” para ajudar as autoridades angolanas.

“Os membros da OMC notaram que Angola introduziu um conjunto de medidas destinadas a substituir as importações” e afirmaram que “a nova pauta aduaneira foi significativamente encarecida, de 2% a 50%, com uma média simples de 10,9%, um aumento face aos 7,4% de 2005”, pode ler-se num documento recentemente publicada.

No documento que apresenta as conclusões das reuniões que duraram dois dias, lê-se que “os membros apelaram a Angola para “rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, tendo havido vários membros que “convidaram Angola a clarificar o estado da lei que define as quotas de importações, que ainda não foi posta em prática.”

Na Análise de Políticas feita pelos membros da OMC a Angola, a segunda desde 2006, “os membros sugeriram a Angola que reduza os custos de produção através de tarifas de importação mais baixas e facilite o comércio para aumentar a competitividade e promover a produção local.”

A nova pauta aduaneira angolana aumenta, de uma forma geral, os impostos sobre os produtos importados que podem, na análise do governo, ser produzidos no país, procurando assim fomentar o aumento da produção local e desenvolver a economia, mas tem sido criticada por, nalguns casos, não acautelar os efeitos, nomeadamente o aumento previsível dos preços e a incapacidade de vários sectores da economia de se substituírem às importações. (Macauhub/AO)

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