Receita fiscal petrolífera representa 50% da receita total de Angola

30 November 2015

A receita fiscal proveniente da produção petrolífera registou uma queda de cerca de 25 pontos percentuais, passando de 80% para pouco mais de 50% do total nos últimos cinco anos, revelou o presidente da Administração Geral Tributária (AGT), Valentim Manuel.

O administrador da AGT, que discursava no final da Conferência Internacional sobre Tributação que decorreu em Luanda, disse que a queda das receitas do Estado em consequência da baixa do preço do barril de petróleo impõe a adopção de medidas capazes de atenuar e reverter o quadro actual do país.

A reforma do sistema tributário permitiu um aumento da base de incidência e uma maior eficiência na arrecadação de impostos, disse Valentim Manuel, que acrescentou “assistimos também ao reforço das receitas tributárias não petrolíferas, que resultaram de melhores processos de fiscalização e acompanhamento dos contribuintes.”

Citado pelo Jornal de Angola, Valentim Manuel admitiu que a produção nacional, o investimento privado nacional e estrangeiro, a redução das importações e o aumento das exportações do sector não petrolífero são outras questões críticas para o desenvolvimento do país.

O administrador da AGT adiantou que o governo tem em curso diversas estratégias de crescimento económico em que se incluem medidas para potenciar a arrecadação de receitas tributárias e salientou “este é um campo onde quase tudo estava por fazer, já que a legislação era obsoleta, reflectindo uma realidade colonial que há muito não era a realidade deste Estado soberano que é Angola.”

Esta conferência internacional, a primeira que a Administração Geral Tributária vai organizar, teve por tema “A potenciação da arrecadação tributária na estratégia de diversificação da economia”, tendo nela sido abordadas áreas como a mudança das mentalidades e a compreensão e interiorização do conceito de cidadania fiscal. (Macauhub/AO)

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