Queda dos preços das matérias-primas afectam receitas fiscais em Moçambique

14 December 2015

A queda dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais está a comprometer a arrecadação de receitas fiscais e a manutenção de milhares de postos de trabalho, de acordo com um documento recentemente divulgado em Nampula, Moçambique.

O documento, o quinto relatório elaborado ao abrigo da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (EITI, na sigla em inglês), acrescenta que, não obstante o aumento do volume de material exportado, a receita arrecadada não reproduz esse aumento devido à quebra dos preços.

A província de Nampula regista a ocorrência de minérios e gemas em quase toda a sua extensão territorial, cuja exploração acontece em moldes industriais sob a liderança da Kenmare Resources e da Haiyu Mozambique Mining Limitada, empresas de capitais irlandeses e chineses, respectivamente.

O chefe do departamento de Recursos Minerais da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, Celestino Sousa, disse no encontro de divulgação daquele relatório que a produção industrial de minérios aumentou de 689 mil toneladas em 2011 para um milhão de toneladas em 2014.

No entanto, prosseguiu citado pelo jornal Notícias, de Maputo, o valor da receita entrada nos cofres do Estado não registou a mesma tendência de subida como as expectativas dos volumes de produção deixavam acreditar.

O preço de mercado praticado para a compra de zircão, que é explorado em Topuito, distrito de Larde, em Nampula, baixou de 1700 dólares/tonelada em 2013 para os actuais 700 dólares e a ilmenite, produto utilizado na produção de tintas de qualidade elevada, baixou para 100/150 dólares, quando há cerca de dois anos ascendia a 300 dólares. (Macauhub/MZ)

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