Parlamento de Moçambique aprova Orçamento de Estado para 2016

15 December 2015

O parlamento de Moçambique aprovou segunda-feira em leitura final a proposta de lei do Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento do Estado (OE) para 2016, que contempla uma previsão de crescimento económico de 7,0%.

O Orçamento de Estado inclui despesas de 246 mil milhões de meticais (4,77 mil milhões de dólares), sendo que 184 mil milhões de meticais ou 74,8% do total serão resultantes da mobilização de recursos internos.

Os restantes 62 mil milhões de meticais, ou 25,2% do total, serão angariados através da mobilização de recursos externos, sendo 40% de donativos e 60% da contracção de empréstimos.

Além da previsão de crescimento económico, os documentos aprovados apontam para que a taxa de inflação se mantenha abaixo de 5,6% e que o défice orçamental se situe em 10,2% do Produto Interno Bruto.

O PES prevê ainda que as reservas internacionais líquidas se situem ao redor de 2,7 mil milhões de dólares e que as exportações atinjam 3,6 mil milhões de dólares, abaixo da previsão inicial de 4,6 mil milhões de dólares.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que os produtos tradicionais de exportação, nomeadamente camarão, tabaco, castanha de caju e açúcar, vão aumentar as vendas ao exterior em 14%, enquanto as exportações dos grandes projectos, designadamente da indústria mineira, vão sofrer uma queda de 5,4%. (Macauhub/MZ)

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