Preços dos combustíveis sobem em Angola e baixam em Cabo Verde

5 January 2016

A introdução do regime de preços livres na venda de combustíveis em Angola fez com que o preço do litro de gasolina tenha aumentado 39% de 115 para 160 kwanzas e o de gasóleo 80% de 75 para 135 kwanzas, de acordo com um comunicado da estatal Sonangol.

O Ministério das Finanças informou, por seu turno, que a introdução do regime de preços livres para a maior parte dos combustíveis destina-se a eliminar o elevado custo que as contas públicas têm com o pagamento dos subsídios aos combustíveis.

Em Cabo Verde, a Agência de Regulação Económica procedeu a uma revisão em baixa da maior parte dos preços dos combustíveis, devido à redução de 15,5% para 15% da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que era aplicada.

A lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 determinou o aumento da taxa do IVA de 15% para 15,5%, sendo a receita desse meio ponto percentual destinada à reconstrução das povoações, das infra-estruturas e das actividades económicas na ilha do Fogo, afectada pela erupção vulcânica de 23 de Novembro de 2014.

Essa lei vigorava apenas até 31 de Dezembro pelo que, face à imposição legal de reposição da taxa do IVA para 15%, aquela agência procedeu à revisão dos preços, o que ditou uma diminuição para a maior parte dos combustíveis, de acordo com o jornal cabo-verdiano A Semana. (Macauhub/AO/CV)

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