Apoio da União Europeia a Moçambique reforça Estado de direito

5 February 2016

O programa da União Europeia de apoio a Moçambique, que contempla um financiamento de 734 milhões de euros até 2020, vai ajudar a fortalecer o Estado de direito e o rigor das finanças públicas, afirmou o embaixador Sven Kühn von Burgsdorff.

O acordo relativo ao 11.º Fundo de Desenvolvimento Europeu, assinado a 26 de Novembro de 2015, prevê 734 milhões de euros até 2020, dos quais 200 milhões serão consignados para o Orçamento do Estado moçambicano por igual período.

Cerca de metade do fundo será dirigido para a área da boa governação que, a par do desenvolvimento rural, são as duas prioridades deste financiamento.

Sven Kühn von Burgsdorff destacou que a ajuda à boa governação é consubstanciada através do Apoio Geral ao Orçamento do Estado bem como do financiamento “para reforçar a capacidade de instituições chaves para a governação económica”, implicando um valor total de 367 milhões de euros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, e o comissário europeu para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Nemen Mimica, assinaram na semana passada, à margem da cimeira da União Africana em Adis Abeba, o Contracto de Boa Governação e Desenvolvimento, no qual se inscreve a base legal para os desembolsos futuros de Apoio Geral ao Orçamento pela UE.

Em média, os fluxos financeiros da UE representaram 16,5% do total dos desembolsos de Apoio Geral ao Orçamento (totalizando as contribuições de 19 parceiros) desde 2008, de acordo com a delegação europeia em Maputo, num montante total de 328 milhões de euros nos últimos seis anos. (Macauhub/MZ)

MACAUHUB FRENCH