Angola proíbe reexportação de produtos alimentares importados

19 February 2016

A reexportação de produtos alimentares que Angola importa para o consumo interno vai ser proibida, nos termos de um decreto conjunto entre os ministérios do Comércio e das Finanças que está a ser elaborado, anunciou a ministra do Comércio.

A questão, que foi analisada quinta-feira pela equipa económica do governo angolano, é uma reacção à reexportação maciça de produtos da cabaz básico, que se tem registado nos últimos meses, principalmente para os países limítrofes de Angola.

A ministra Rosa Pacavira disse no final da reunião conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros que entre os produtos com maior índice de reexportação encontram-se o arroz, açúcar, feijão, farinha de milho, sabão e óleo alimentar.

A titular da pasta do Comércio adiantou que o decreto a aprovar não abrange os angolanos residentes nas localidades fronteiriças, que diariamente atravessam a fronteira para comercializar produtos para a sua subsistência, de acordo com a agência noticiosa Angop.

Rosa Pacavira disse ainda que o licenciamento das operações de exportação de bens alimentares de origem nacional deve ter o aval do departamento ministerial que superintende o produto a exportar, o que significa que se alguém pretender exportar mandioca tem de solicitar autorização prévia ao Ministério da Agricultura.” (Macauhub/AO)

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