Governo de Angola cativa verbas inscritas em Orçamento de Estado

11 March 2016

O governo de Angola está a cativar verbas constantes do Orçamento Geral do Estado para 2016 para contrabalançar a quebra das receitas fiscais decorrentes da quebra dos preços do barril de petróleo, confirmou quinta-feira em Luanda o ministro da Economia.

O ministro Abraão Gourgel acrescentou que as verbas que estão a ser cativadas “são suficientes” nesta fase, tendo em conta a evolução da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

Um decreto presidencial citado pela agência noticiosa Lusa autoriza o ministro das Finanças a cativar créditos orçamentais iniciais das despesas de funcionamento de até 40% em bens e serviços, até 15% em transferências correntes e até 80% em despesas de aquisição de bens de capital fixo.

“O governo teve de recorrer às cativações a fim de acompanhar a evolução dos preços, que é muito instável no mercado internacional”, disse ainda o ministro da Economia, para acrescentar que “não haverá alteração nos pressupostos do orçamento sem que o preço do barril atinja um novo patamar que seja mais elevado e estável.” (Macauhub/AO)

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