Finanças de Moçambique procuram cumprir meta de receita para 2016

21 March 2016

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique vai procurar cumprir a meta estabelecida para a colecta de impostos este ano, 137 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares), afirmou há dias em Maputo a presidente da instituição.

Amélia Nakhari, ao intervir numa palestra que marcou o lançamento da semana das comemorações, pela primeira vez, do Dia do Contribuinte a 22 de Março, disse que a AT vai “fazer todo o possível” para atingir essa meta, não obstante a conjuntura económica menos favorável, caracterizada pela depreciação da moeda nacional, seca no sul e chuvas intensas no centro e norte do país.

A presidente da AT adiantou que até à data a instituição a que preside já realizou cerca de 14% da meta de colecta para este ano, dois ou três pontos percentuais abaixo da percentagem conseguida no período homólogo de 2015.

A receita fiscal de Moçambique é assegurada em mais de 35% pelo Imposto sobre o valor Acrescentado (IVA), uma tributação indirecta introduzida em 1998, no âmbito da reforma do sistema tributário nacional.

O jornal Notícias, de Maputo, escreveu que foi em consideração ao peso deste imposto que a AT declarou 2016 como ano do IVA, tendo a palestra que marcou o lançamento das comemorações do Dia do Contribuinte sido subordinada ao tema “Impacto do IVA nas receitas do Estado.” (Macauhub/MZ)

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