Pagamento de impostos em Moçambique através da rede bancária

22 March 2016

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique pretende alargar o sistema de pagamentos de impostos através da banca comercial a vários pontos do país, algo apenas disponível nas Unidades dos Grandes Contribuintes de Maputo e da Matola, afirmou recentemente um quadro da AT.

O jornal Notícias, de Maputo, escreveu tratar-se de um sistema que permite ao sujeito passivo submeter os processos referentes ao pagamento de impostos via internet e fazer o pagamento no banco, sendo que este, por sua vez, faz a transferência da receita para a Conta Única do Tesouro em 48 horas após a cobrança.

Além de criar uma maior facilidade aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais, este sistema evita que os postos de cobrança continuem a enfrentar o risco de transportar avultadas somas de dinheiro até ao banco.

Carlos Fafetine, gestor do Projecto e-Tributação, afirmou recentemente que o e-Declaração possibilita a apresentação das declarações relativas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Um outra novidade divulgada por Carlos Fafetine tem a ver com a elaboração do Portal do Contribuinte, um meio através do qual os contribuintes terão a oportunidade de interagir com a AT de forma dinâmica e com um atendimento autónomo. (Macauhub/MZ)

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