Governo de Moçambique conclui reestruturação da dívida da Ematum

6 April 2016

O governo de Moçambique concluiu o processo de reestruturação da dívida contraída para financiar a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que passou de comercial a dívida soberana detida pelo Estado, informou segunda-feira o porta-voz do governo.

O porta-voz do governo e vice-ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, disse no final da reunião do Conselho de Ministros que o acordo assinado com os bancos de investimento Credit Suisse e russo VTB Capital alarga por dois anos o período de amortização da dívida e reduz o valor anual a pagar.

O novo acordo alarga de cinco para sete anos o período de amortização e reduz de 200 milhões de dólares para 76 milhões de dólares o montante que o Estado moçambicano irá pagar anualmente em duas prestações semestrais de igual valor, de acordo com declarações do vice-ministro citadas pela imprensa moçambicana.

A Ematum encomendou 24 navios de pesca num estaleiro na cidade de Cherbourg, França, entre embarcações de pesca à linha e arrastões e seis navios-patrulha, tendo para o efeito contraído dois empréstimos – um de 500 milhões de dólares junto do Credit Suisse e um de 350 milhões de dólares junto do VTB Capital, dívida que recebeu o aval do governo de Moçambique.

Dos 850 milhões de dólares, 350 milhões foram usados para a compra dos navios de pesca e os restantes 500 milhões de dólares, dívida sob responsabilidade directa do Estado, foram aplicados na aquisição de equipamento de sistemas de radar, comunicações via satélite, instalações em terra, transferência de tecnologia e formação.

São accionistas da Ematum o Instituto de Gestão das Participações do Estado, com 34% e com parcelas de 33% a Empresa Moçambicana de Pesca (Emopesca) e a GIPS – Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada, uma entidade participada a 100% pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). (Macauhub/MZ)

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