Fundo Petrolífero permite excedente orçamental em Timor-Leste em 2015

7 April 2016

As transferências do Fundo Petrolífero permitiram que a execução orçamental de 2015 em Timor-Leste apresentasse um saldo positivo de 471,8 milhões de dólares, de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças quarta-feira divulgado em Dili.

O boletim trimestral fiscal do Ministério das Finanças relativo ao terceiro trimestre de 2015, informa que se fosse excluído o Fundo Petrolífero, principal fonte de receita pública, Timor-Leste teria terminado 2015 com um défice orçamental de 835,9 milhões de dólares.

As receitas petrolíferas do Estado timorense foram de 1305,6 milhões de dólares no ano passado, a que se somam 139,1 milhões de dólares do Fundo de Doadores e 122,2 milhões de dólares de receitas não petrolíferas.

Em termos globais, o Estado retirou do Fundo Petrolífero 1278,5 milhões de dólares, dos quais 638,5 milhões correspondem ao valor de Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e os restantes 640 milhões são levantamentos acima desse valor sustentável.

Os impostos representaram a maior fatia das receitas não petrolíferas (72,1%), tendo os sobre o rendimento crescido 0,73% para 53,3 milhões de dólares, os sobre bens e serviços caído 5,4%, para 60,2 milhões de dólares e os sobre comércio internacional caído 9,5% para 12,1 milhões de dólares. (Macauhub/TL)

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