Governo de Moçambique prepara quadro legal do serviço de cabotagem

15 April 2016

A comissão encarregada de elaborar a proposta de um quadro legal para a reinício dos serviços de cabotagem em Moçambique deverá apresentar a versão final nos próximos dias, disse uma fonte do Ministério dos Transportes e Comunicações.

A fonte, citada pelo matutino Notícias, de Maputo, disse ainda que a comissão está neste momento envolvida na recolha de contribuições que permitam o enriquecimento da proposta que, uma vez concluída, será submetida a Conselho de Ministros para aprovação.

Nesse sentido, teve lugar há dias em Maputo um encontro de técnicos relacionados com o transporte marítimo, tendo sido anunciado publicamente que o governo pretende que seja o sector privado o “principal actor no processo de revitalização do serviço de cabotagem no país.”

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recomendou, através de um estudo publicado em 2015, a revisão do quadro legal e concepção de uma estratégia e plano de acção que tornem a cabotagem um factor gerador e parte das dinâmicas do crescimento sócio-económico do país.

Esta recomendação do sector privado deriva do reconhecimento do facto de Moçambique, que dispõe de uma costa com cerca de 2700 quilómetros de extensão, não estar a aproveitar devidamente esse potencial para o transporte de pessoas e bens. (Macauhub/MZ)

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