Governo de Angola reestrutura sector dos petróleos

29 April 2016

O governo vai proceder a uma reestruturação da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) destinada a “aumentar a eficiência e os lucros”, disse quarta-feira em Luanda o ministro dos Petróleos.

José Maria Botelho de Vasconcelos adiantou que a Sonangol continuará a concentrar a sua atenção na exploração e produção de petróleo, enquanto duas novas estruturas – uma Agência e o Conselho Superior – concentrar-se-ão na regulação e na administração.

A Agência a ser criada vai fazer parte da administração directa do Estado e estará sujeita ao poder de direcção do titular do poder executivo e o diploma cria, em simultâneo, um Conselho Superior de Acompanhamento do Sector Petrolífero que deverá reportar directamente ao Presidente da República.

José Maria Botelho de Vasconcelos afirmou que na nova orgânica a Sonangol, EP, reestruturada, ficará focalizada na função de concessionária nacional, sendo responsável pela gestão e acompanhamento dos contractos petrolíferos.

A Agência terá, entre outras, as funções de preparação, negociação da atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução por via administrativa dos conflitos que ocorrem entre as tutelas sectoriais dos diversos actores da indústria.

No âmbito do modelo de reajustamento da organização do sector petrolífero, o Conselho Superior terá a seu cargo o exercício da função accionista do Estado nas sociedades gestoras de participações sociais que terão a missão de gerir as participações sociais da empresa Sonangol, EP.

O Ministério dos Petróleos irá manter-se, em princípio, com as competências actuais, sem prejuízo de alguns acertos que deverão ser feitos no futuro, adiantou o titular da pasta. (Macauhub/AO)

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