Angolana Sonangol limitada à gestão e acompanhamento dos contractos petrolíferos

31 May 2016

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) vai passar a ter apenas a função de “gestão e acompanhamento dos contractos petrolíferos”, de acordo com o modelo de reajustamento da organização do sector dos petróleos.

Os direitos sobre as empresas suas participadas, pelo menos 17 subsidiárias além de participações em várias empresas e bancos, vão transitar para um órgão estatal, nos termos do mesmo modelo aprovado por decreto presidência de 26 de Maio.

A empresa será agora alvo de um regresso à sua função “original e primordial”, processo que, lê-se no documento, “importa a transferência das diversas participações sociais que a mesma detém em várias empresas do sector para sociedades de gestão de participações sociais detidas pelo Estado.”

De acordo com a nova estrutura orgânica, o Conselho Superior de Acompanhamento do Sector Petrolífero (Cosap), que faz parte da administração directa do Estado e ficará na dependência do titular do poder executivo, irá passar a exercer os direitos decorrentes da função accionista do Estado.

Na nova orgânica surge ainda a Agência para o Sector Petrolífero, que integra a administração indirecta do Estado e que passa a coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, a preparar e negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução, por via administrativa, de conflitos naquela indústria. (Macauhub/AO)

MACAUHUB FRENCH