Governo de Moçambique rejeita pagamento integral das dívidas contraídas por empresas públicas

10 June 2016

O governo de Moçambique pretende encontrar um equilíbrio entre a necessidade de honrar o serviço da dívida e assegurar o financiamento dos projectos de desenvolvimento do país, afirmou em Maputo o primeiro-ministro.

Carlos Agostinho do Rosário, ao intervir na sessão extraordinária da Assembleia da República convocada para analisar os contornos da dívida pública, disse que os compromissos assumidos pelas estatais Proindius e Mozambique Asset Management (MAM) quando contraíram empréstimos externos não se podem sobrepor às responsabilidades do governo.

Salientando que a questão da dívida pública existe apenas por que o governo concedeu o aval do Estado para que aquelas duas empresas pudessem contrair empréstimos, o primeiro-ministro garantiu aos deputados que o governo assumirá apenas a componente de dívida que se vier a comprovar ter sido aplicada em benefício da colectividade.

“A assunção das dívidas em resultado da concessão de garantias soberanas a favor da Proindicus e da MAM significaria defraudar as expectativas dos moçambicanos”, disse Carlos Agostinho do Rosário, citado pelo matutino Notícias, de Maputo.

O primeiro-ministro disse ainda que “a dívida foi contraída pela Empresa Moçambicana de Atum, ProIndicus e MAM, com aval do Estado, pelo que sobre elas recai a responsabilidade primária de assumi-la e pagá-la sem sobrecarregar o Orçamento do Estado”, sublinhou o primeiro-ministro.

A dívida pública de Moçambique, incluindo garantias emitidas pelo governo e dívidas contraídas pelo banco central para financiar a balança de pagamentos, reportada a 31 de Dezembro de 2015, era de 11,64 mil milhões de dólares.

Daquele total 9,89 mil milhões de dólares correspondiam a dívida externa, incluindo 247 milhões de dólares do Banco de Moçambique, sendo a dívida interna de 1,75 mil milhões de dólares, dos quais 233 milhões estavam ainda em reconciliação. (Macauhub/MZ)

MACAUHUB FRENCH