Quebra do preço do carvão prejudica colecta fiscal de Tete, Moçambique

5 July 2016

A quebra do preço do carvão nos mercados internacionais, que se faz sentir há dois anos, está a ter um impacto negativo na colecta fiscal, muito particularmente dos impostos directos, afirmou o governador da província de Tete, Paulo Auade.

O governador afirmou ainda que a cessação da actividade por parte de algumas empresas contratadas pelas mineiras, caso particular da brasileira Odebrecht, afectou a colecta de impostos, tanto sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares, neste último caso devido ao despedimento maciço de trabalhadores.

Paulo Auade, que falava na cidade de Tete na XII Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento, salientou que além das empresas contratadas, também as próprias empresas directamente envolvidas na extracção de carvão mineral, casos da Vale Moçambique, JSPL Mozambique Minerais e International Coal Ventures Private Limited (ICVL), reduziram os efectivos.

O governador, citado pelo matutino Notícias, de Maputo, salientou igualmente o efeito negativo sobre a colecta fiscal derivado do cancelamento de contractos de prestação de serviços com pequenas e médias empresas da província por parte das empresas mineiras.

“Mesmo assim, prosseguiu Paulo Auade, a província alcançou um PIB de 129 mil milhões de meticais (2026 milhões de dólares) durante o ano económico de 2015, número que representa um crescimento de 10% em relação ao ano 2014, período em que foi contabilizado um produto de 117 mil milhões de meticais.” (Macauhub/MZ)

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