Execução orçamental em Angola com défice de 397 milhões de dólares de Janeiro a Março

15 July 2016

As despesas inscritas em Orçamento Geral do Estado de Angola realizadas no primeiro trimestre de 2016 excederam em 66 202 milhões de kwanzas (397 milhões de dólares) as receitas arrecadadas no mesmo período, informou o secretário de Estado do Orçamento.

Alcides Safeca, ao apresentar aos deputados o relatório sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no primeiro trimestre de 2016, salientou as receitas arrecadadas entre Janeiro e Março – 674 858 milhões de kwanzas – corresponderam a apenas 10% do montante previsto para todo o ano.

O OGE para 2016, na sua versão revista, assentava no barril de petróleo exportado a um pereço médio de 45 dólares, mas no primeiro trimestre as vendas chegaram a ser efectuadas a 30 dólares, afectando a arrecadação de receitas fiscais.

As despesas ascenderam a 741 060 milhões de kwanzas, ou 12% das despesas previstas para todo o ano, pelo que a execução orçamental relativa ao primeiro trimestre de 2016 apresentou um défice de 66 202 milhões de kwanzas (397 milhões de dólares).

Os números da execução orçamental no primeiro trimestre, adiantou o secretário, obrigaram o governo a utilizar “o instrumento legal de cativação de despesas”, travando investimentos e transferências.

O relatório foi aprovado quarta-feira pelas comissões parlamentares de Economia e Finanças, tendo seguido para discussão e votação final global em plenário da Assembleia Nacional no dia 21 de Julho. (Macauhub/AO)

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