Aval do Estado a empréstimos violou lei orçamental em Moçambique

15 July 2016

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique afirmou ter havido violação da lei orçamental no processo da contratação das dívidas das empresas Ematum, Proindicus e MAM, de acordo com o procurador-geral adjunto e porta-voz da instituição.

Taíbo Mucobora disse que da investigação desenvolvida até à data é possível concluir que foram cometidos o crime de abuso de cargo e de função, factos que configuram um ilícito criminal.

O procurador-geral adjunto adiantou que o trabalho de investigação em curso visa a recolha de informações tanto em Moçambique como no estrangeiro, facto que vai implicar o accionamento de canais diplomáticos e outros apropriados com países que vão sendo identificados.

Taíbo Mucobora não precisou o tempo que vai durar o trabalho de recolha de elementos, tendo sublinhado apenas que os peritos estão a cumprir cada passo com todo o cuidado, de modo a obter informações relevantes, importantes e sobretudo fiáveis, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

As três empresas públicas – Empresa Moçambicana de Atum, Proindicus e Mozambique Asset Managament – contraíram empréstimos com aval do Estado no montante conjunto de 2 mil milhões de dólares. (Macauhub/MZ)

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