Parlamento de Moçambique aprova proposta de revisão do Orçamento de Estado para 2016

26 July 2016

O parlamento de Moçambique aprovou segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei de revisão do Orçamento de Estado para 2016, que diminui a despesa anteriormente prevista e revê em baixa a taxa de crescimento económico, noticiou a imprensa local.

A despesa inscrita nesta proposta de lei ascende a 243 mil milhões de meticais (3,6 mil milhões de dólares), valor que compara com os 246 mil milhões de meticais que constavam do primeiro Orçamento Geral do Estado para o ano em curso.

O documento apresentado ao plenário pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, fixa o défice orçamental em 77,8 mil milhões de meticais (1161 milhões de dólares), que deverá ser coberto com recursos internos e externos.

O novo cenário macroeconómico constante desta proposta de lei revê em baixa de 7,0% para 4,5% a previsão de crescimento da economia de Moçambique para 2016 e revê em alta de 5,6% para 16,7% a previsão de taxa de inflação.

O documento indica ainda que as reservas internacionais líquidas vão-se reduzir de 2,3 mil milhões de dólares, previstas no OGE aprovado em Dezembro de 2015, para 1,2 mil milhões de dólares e que o valor das exportações sofre uma contracção de 3,6 mil milhões para 3,2 mil milhões de dólares.

A proposta de lei agora aprovada na generalidade não contempla o impacto dos avais do Estado concedidos a favor das empresas Mozambique Asset Management e Proindicus, que contraíram empréstimos no montante de 1,2 mil milhões de dólares, “por não se conjecturar a sua eventual execução pelos credores”, de acordo com a agência noticiosa AIM. (Macauhub/MZ)

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