Armadores estrangeiros autorizados a operar na cabotagem em Moçambique

3 August 2016

Armadores estrangeiros podem operar no serviço de cabotagem em Moçambique, nos termos de um decreto-lei aprovado pelo governo, anunciou terça-feira em Maputo o ministro dos Transportes e Comunicações.

O ministro Carlos Mesquita disse no final da reunião do Conselho de Ministros que a decisão visa dinamizar a actividade e oferecer uma alternativa de transporte, permitindo que tanto armadores nacionais como estrangeiros possam investir “em igualdade de circunstâncias, beneficiando do mesmo tratamento e facilidades oferecidas pelo Estado.”

Carlos Mesquita disse ainda que a reactivação do serviço de cabotagem vai permitir alcançar economias de escala e  promover a redução dos preços dos produtos, tornando-os mais acessíveis à população, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

“Para estimular a entrada de investidores estrangeiros na cabotagem, o governo apreciou instrumentos normativos que garantem prioridade de atracação de navios e a redução de tarifas portuárias nos portos nacionais”, disse o ministro.

Sem revelar percentagens, Mesquita disse que foi ainda aprovada a redução das taxas cobradas pelos institutos nacionais da Marinha (Inamar) e de Hidrografia e Navegação (Inahina), em benefício final dos armadores e da população. (Macauhub/MZ)

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