Revisão do Orçamento de Angola para 2016 com despesa “mais realista”

4 August 2016

A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado de Angola para 2016 fixa a despesa num “nível de cobertura mais realista”, pode ler-se no comunicado emitido quarta-feira em Luanda no final da reunião do Conselho de Ministros.

A proposta de lei reavalia a estimativa da receita face ao comportamento do preço médio do barril de petróleo no mercado internacional e vai permitir “o reajustamento da política fiscal do país, em conformidade com as novas perspectivas da programação macroeconómica deste ano.”

O comunicado adianta que a proposta assegura maior controlo do défice e das necessidades de financiamento, controlo que deverá ser concretizado através da revisão das operações de financiamento, garantindo-se ao mesmo tempo o pagamento do serviço da dívida previsto.

O documento tinha sido já apreciado em reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada a 29 de Julho.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o balanço da execução do Orçamento Geral do Estado relativo ao segundo trimestre de 2016, que apresenta dados sobre o grau de execução das diversas metas do orçamento, incluindo os balanços orçamental, financeiro e a demonstração das variações patrimoniais.

Ambos os documentos vão ser agora entregues na Assembleia Nacional, o parlamento do país, para apreciação e votação. (Macauhub/AO)

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