O governo de Moçambique está a preparar uma proposta de Lei de Conteúdo Local que visa regulamentar as ligações empresariais entre os grandes projectos e as pequenas e médias empresas moçambicanas, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

O jornal escreveu ainda que estão a decorrer em vários pontos do país encontros promovidos pelo Ministério da Economia e Finanças, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), visando debater a anteproposta da Lei do Conteúdo Local.

O primeiro encontro foi realizado recentemente na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o segundo na cidade da Beira, província de Sofala, estando previsto para esta semana um outro na cidade de Maputo, sendo que todos eles visam recolher contribuições do sector privado para a elaboração do documento final, a ser submetido à Assembleia da República para apreciação e votação.

Uma fonte da CTA disse ao Notícias que com o aumento da exploração de recursos naturais e do número de empresas moçambicanas a fornecer serviços aos grandes empreendimentos “grandes desafios se têm colocado ao país, nomeadamente a necessidade de se capitalizar esse aumento do investimento.”

“Para que se possa capitalizar esse investimento, importa adoptar mecanismos que imputem aos grandes projectos a obrigação de incorporar conteúdo nacional na sua actividade, garantindo assim a participação das empresas moçambicanas.”, disse a fonte citada pelo jornal. (Macauhub/MZ)