Governo de Angola prepara reforma tributária profunda

2 September 2016

O governo de Angola está a elaborar uma “reforma tributária profunda” a fim de fazer com que a relação com o contribuinte seja mais célere e permita alargar a base tributária, afirmou quinta-feira em Luanda o responsável da Administração Geral Tributária (AGT).

O administrador-geral da AGT, Hermenegildo Gaspar, que falava na sessão de abertura do 1ª Fórum Tributário, disse que essa reforma inclui a alteração da legislação tributária, a actualização e automatização do sistema tributário, bem como a formação dos recursos humanos e o apetrechamento das repartições fiscais e dos postos aduaneiros.

Hermenegildo Gaspar disse que a reforma em preparação passa, obrigatoriamente, pelo investimento em tecnologias de informação, uma ferramenta fundamental para dar resposta a um quadro que pretende aperfeiçoar o potencial de arrecadação de receitas aduaneiras e fiscais.

No âmbito da reforma, a AGT está a preparar novos sistemas informáticos de gestão tributária, entre os quais o Sistema Automatizado  de Processamento de Dados Aduaneiros (Asycuda, no acrónimo em inglês) e o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT).

Estes sistemas permitirão, de acordo com Hermenegildo Gaspar, a automatização dos procedimentos aduaneiros e fiscais, conseguindo, como consequência, uma redução dos tempos de desalfandegamento e dos custos para as entidades envolvidas em comércio externo. (Macauhub/AO)

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