Brasil suspende financiamento de projectos em Angola e Moçambique

13 October 2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) suspendeu o pagamento de 4,7 mil milhões de dólares relativos a 25 projectos em países estrangeiros, que incluem Angola e Moçambique, anunciou o banco estatal em comunicado.

A suspensão do pagamento diz respeito a contractos que foram adjudicados a empresas de engenharia e construção civil, casos da Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que estão envolvidas no escândalo de corrupção conhecido no Brasil por “Operação Lava Jacto.”

Em comunicado divulgado terça-feira, o BNDES informou ir passar a adoptar um conjunto de novos procedimentos para as operações de financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços de engenharia e construção apoiadas por meio da linha BNDES ExIm Pós-embarque (para comercialização).

Tais procedimentos servirão de base para a análise de futuras operações e também para reavaliação da actual carteira de financiamentos, composta de 47 projectos em diversos estágios de tramitação (contratadas, aprovadas, em análise e em consulta), dos quais 25 contratados e com desembolsos suspensos desde Maio deste ano.

Depois de divulgar as novas regras para este tipo de financiamento, o BNDES adiantou estar a analisar, caso a caso, cada um dos 47 projectos da actual carteira, que totaliza financiamentos de cerca de 13,5 mil milhões de dólares.

O banco estatal informou ainda que os 25 projectos já contratados atingem um montante de 7 mil milhões de dólares, dos quais 2,3 mil milhões de dólares foram já desembolsados, estando ainda por pagar os referidos 4,7 mil milhões de dólares.

No caso particular de Moçambique foi suspenso o financiamento para o projecto da barragem de Moamba Major, um empreendimento para o qual estavam destinados 320 milhões de dólares, de um custo total de 466 milhões de dólares.

Dados da Administração Regional de Águas do Sul (ARA sul) apontam que as obras desta barragem, com capacidade para armazenar 760 milhões de metros cúbicos de água, a serem parcialmente utilizados na rega e na produção de 15 megawatts de energia eléctrica, deveriam ficar concluídas até finais de 2019. (Macauhub)

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