Portugal deixa sector dos diamantes em Angola ao fim de um século

4 November 2016

Portugal pôs termo a uma presença de um século de Portugal no sector dos diamantes em Angola com a assinatura de um acordo, quinta-feira em Luanda, que encerrou o conflito existente entre a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE).

Assinado pelo presidente da Endiama, António  Carlos Sumbula e pelo homólogo da SPE, Hélder de Oliveira, o presente documento segue-se a um outro acordo assinado entre as duas partes, em Novembro de 2015, em Lisboa, e que suspendeu os processos arbitrais e judiciais que envolviam as duas partes.

Nos termos do acordo, a SPE, mediante uma compensação pecuniária, cedeu à Endiama a sua quota de 49% na Sociedade Mineira do Lucapa, empresa também detentora de participações nas minas de diamantes de Camutué, Calonda e Yetwene, na província da Lunda Norte.

A SPE passou ainda para a titularidade da Endiama o acervo geológico e documental referente aos trabalhos de prospecção realizados nas referidas minas pela antiga Companhia de Diamantes de Angola (Diamang).

A Companhia de Diamantes de Angola foi constituída em 16 de Outubro de 1917 por investidores da então colónia portuguesa de Angola, bem como da Bélgica, Estados Unidos, Grã-Bretanha e África do Sul, tendo sido dissolvida em 17 de Fevereiro de 1988. (Macauhub)

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