Ministro das Finanças de Angola afirma que dívida pública é sustentável

18 November 2016

A dívida contraído pelo governo de Angola no mercado externo é sustentável, dado tratar-se de recursos destinados ao financiamento de despesas de capital, para criar riqueza, afirmou quinta-feira, em Luanda, o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

Archer Mangueira, que respondia a questões levantadas pelos deputados durante a discussão e apreciação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, disse haver três formas de financiar o orçamento, que são as receitas tributárias, doações e empréstimos.

Dado que as receitas tributárias baixaram em resultado da queda do preço do petróleo no mercado internacional, esclareceu o ministro, o Estado tem de recorrer ao financiamento externo para realizar despesas de capital, que no OGE para 2017 crescem 7% comparativamente ao OGE revisto para 2016.

Para Archer Mangueira, este é um sinal inequívoco de que o governo, apesar dos recursos exíguos, continua a apostar em investimentos públicos que podem permitir a realização do investimento privado.

As despesas relativas ao serviço da dívida pública no OGE2017, aprovado quinta-feira na generalidade, correspondem a 36,28% do total da despesa, ou seja 2,6 biliões de kwanzas.

O OGE-2017 foi aprovado, na generalidade, com 150 votos a favor, 32 contra e uma abstenção, indo agora começar a ser discutido, nos próximos dias, nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, para aprovação final no mês de Dezembro.

O orçamento, principal instrumento de execução e gestão da política do governo, comporta despesas no montante de 7,3 biliões de kwanzas, contra 6,9 biliões do OGE revisto de 2016.

O OGE-2017 prevê um défice global de 1139,9 mil milhões de kwanzas, cerca de 5,8% do Produto Interno Bruto, que será coberto com recurso a empréstimos internos e externos. (Macauhub)

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