Açúcar de Moçambique mantém acesso livre ao mercado da União Europeia

28 November 2016

O açúcar produzido em Moçambique continuará a entrar no mercado da União Europeia (UE) isento de direitos e de quotas, de acordo com garantias dadas na passada semana pela organização, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

O açúcar moçambicano é exportado para a UE no âmbito do acordo comercial “Tudo Menos Armas” (EBA, na sigla em inglês), mecanismo que vigora desde 2011 e que permite que produtos de países menos desenvolvidos, caso de Moçambique, acedam ao mercado europeu livre de direitos aduaneiros e de quotas.

Além do açúcar, ao abrigo do EBA, Moçambique exporta outro tipo de produtos para o mercado da UE com as mesmas facilidades.

Em Junho deste ano, Moçambique e outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram com a União Europeia um Acordo de Parceria Económica (APE), naquele que é considerado o primeiro entendimento do género entre esta organização e uma região africana que prossegue a integração económica.

Trata-se de um acordo de comércio livre orientado para o desenvolvimento, tendo como signatários, além de Moçambique e União Europeia, o Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia.

A delegação da União Europeia em Moçambique informou que o Acordo de Parceria Económica permite que o país continue a ter acesso ao mercado europeu com praticamente as mesmas facilidades do EBA.

Moçambique produz em média anual cerca de 450 mil toneladas de açúcar nas quatro fábricas existentes e consome menos de 200 mil toneladas, sendo o remanescente exportado para o mercado da União Europeia (mercado principal), para a região austral de África (SADC) e resto do mundo. (Macauhub)

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