O governo de São Tomé e Príncipe vai criar em 2017 legislação “específica” para regulamentar e reorganizar o sector de distribuição e comercialização dos produtos petrolíferos no país, anunciou terça-feira em São Tomé o director executivo da Agência Nacional de Petróleo.

Orlando Pontes fez esta declaração na abertura de um seminário sobre a regulamentação e reorganização do sector em São Tomé e Príncipe, na sua vertente a jusante da produção petrolífera, que contou com a participação do ministro dos Recursos Naturais, Carlos Vila Nova e de vários técnicos nacionais e estrangeiros afectos ao área.

“Estamos a recolher subsídios no sentido de criar a mencionada legislação específica”, disse Orlando Pontes, que admitiu a possibilidade de esse quadro legal entrar em vigor ao longo do próximo ano.

O director executivo da Agência Nacional de Petróleo adiantou que o quadro legal conterá disposições sobre o acesso ao exercício da actividade, as atribuições, as competências bem como as responsabilidades dos operadores do sector.

Orlando Pontes informou que São Tomé e Príncipe será apoiado neste processo pela Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais de Timor-Leste, instituição que enviou um seu representante para participar neste seminário. (Macauhub)