Governo de Moçambique quer maior rigor na exploração de madeira

13 December 2016

O governo de Moçambique quer transformar as licenças simples de exploração de madeira em concessões, com vista a melhorar o processo de gestão e controlo, e permitir uma exploração sustentável das florestas, escreve o jornal Notícias.

O director nacional de Florestas, Xavier Sakambuera, disse ao jornal que existem 32 requisitos obrigatórios para a obtenção de licença que varia de acordo com as espécies de madeira.

Actualmente, existem em Moçambique 611 licenças simples e apenas 198 concessões florestais o que, segundo Sakambuera, “é uma grande preocupação para o Estado.”

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural vai lançar ainda em Dezembro a primeira consulta pública sobre a revisão da legislação florestal.

”Há dez anos quando se abriu a possibilidade de concessão de licenças simples era apenas para os moçambicanos, na perspectiva de, cinco anos depois, melhorarem a sua capacidade de exploração, através da implantação da maquinaria e passar para concessões” (…) mas o que aconteceu é que concessões diminuíram e as licenças simples aumentaram, daí a necessidade de revisão das leis.” disse ao jornal o mesmo responsável.

De modo a dar resposta ao processo de transformação do sector madeireiro em Moçambique portadores de licenças simples de exploração já se estão a juntar em associações para se transformarem em concessionários.

A proibição de exportação de madeira em toro mantém-se para impedir a exploração desordenada da madeira sendo visíveis já resultados práticos com o aumento do processamento local e o aumento do número de empregos.(macauhub)

MACAUHUB FRENCH