Moçambique entra em incumprimento perante credores

17 January 2017

O governo de Moçambique anunciou ir falhar o pagamento do cupão relativo a Janeiro no montante de 59,7 milhões de dólares aos detentores de uma emissão de 726,5 milhões de euros em obrigações com amortização em 2023, em comunicado divulgado segunda-feira em Maputo pelo Ministério da Economia e Finanças.

O comunicado apresenta como argumentos para o incumprimento a degradação da situação macroeconómica e fiscal do país, “conforme mencionado pelo ministro da Economia e Finanças durante a apresentação aos investidores em Londres a 25 de Outubro de 2016 e tal como reiterado no comunicado do Ministério datado de 14 de Novembro de 2016.”

A realidade macroeconómica e fiscal de Moçambique faz com que “a capacidade de pagamento é bastante limitada em 2017, não permitindo que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos juros dos títulos em dívida.”

O Ministério adianta estar o governo a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional para definir as condições para a retoma do programa de assistência financeira a Moçambique, apoiado por um programa ambicioso de reformas a serem acordadas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do país.”

O comunicado oficial sugere o estabelecimento de um acordo com os credores externos de forma a fazer com que a dívida “assuma uma trajectória de sustentabilidade” e  convida os detentores de títulos de dívida a conectarem os assessores legal e financeiro para “estabelecer um processo de colaboração e um diálogo construtivo consistente com os princípios acima mencionados.

O cupão que não irá ser pago diz respeito à conversão em títulos de dívida soberanos do empréstimo de 850 milhões de dólares contraído pela Empresa Moçambicana de Atum, quando em Abril de 2016 os detentores aceitaram um prazo de reembolso mais longo, amortização em 2023, mas com uma taxa de juro mais elevada, de 10,5%. (Macauhub)

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