Angola sem recursos financeiros para satisfazer exigências de empreiteiros

18 January 2017

O Ministério das Finanças de Angola carece de recursos financeiros para satisfazer o aumento de preços que está a ser exigido aos governos provinciais por alguns empreiteiros para o reinício de obras públicas paralisadas, reconheceu segunda-feira em Luanda a secretária de Estado do Tesouro.

Alguns empreiteiros a operar em Angola estão a exigir a revisão dos contractos de adjudicação para a realização de obras públicas, concretamente do custo da obra, argumentando com a desvalorização da moeda nacional, o kwanza, entre outros factores, como a inflação, de acordo com a agência noticiosa Angop.

A secretária de Estado Aia-Eza da Silva solicitou aos governos provinciais que encontrem outras formas de renegociação para o reinício de diversas obras inscritas no Programa de Investimentos públicos (PIP), “dado que o governo não dispõe de condições financeiras para satisfazer as exigências apresentadas pelos empreiteiros.”

Aia-Eza da Silva, que intervinha no decurso de um seminário sobre a execução do Orçamento Geral do Estado para 2017, recordou ter uma comissão constituída em 2016 ter concluído que as alterações económicas decorridas desde a assinatura dos contractos de empreitadas implicavam em muitos um aumento para o dobro dos custos.

A secretária do Estado do Tesouro voltou a afirmar não dispor o Ministério de recursos para satisfazer todas as exigências apresentadas e, admitindo tratar-se de um processo “muito delicado”, defendeu a negociação como a forma de fazer com que as obras públicas paralisadas deixem de o estar.

Em Junho de 2016, o governo de Angola aprovou alterações aos contractos de adjudicação com algumas empresas de construção civil para valores convertidos à taxa de câmbio em vigor à data da assinatura. (Macauhub)

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