Aplicação da ITIE em Moçambique custa mais de um milhão de dólares

18 January 2017

Moçambique precisa de despender pelo menos um milhão de dólares por ano para aplicar plenamente a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), afirmou terça-feira em Maputo o coordenador nacional da ITIE.

Custódio Nguetane usava da palavra no final de uma audiência concedida pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, ao presidente do Conselho Internacional do ITIE, Fredrick Reinfeldt, que se encontra de visita a Moçambique, de acordo com a agência noticiosa AIM.

O coordenador nacional da ITIE precisou que a aplicação da iniciativa tem estado a ser financiada em mais de 90% pelos dadores internacionais, num processo liderado pelo Banco Mundial, sendo a comparticipação moçambicana modesta, de apenas 42 mil dólares.

Os custos associados à aplicação da ITIE têm fundamentalmente a ver com a componente de disseminação, “a fim de que os relatórios sejam acessíveis a todas as pessoas, sobretudo àquelas que se encontram nas zonas de actividade mineira”, disse Nguetane.

Moçambique adquiriu o estatuto de Estado Transparente na Indústria Extractiva em 2012, indo a reavaliação que ditará a manutenção de Moçambique com o estatuto de cumpridor ser realizada em Fevereiro próximo, um processo que decorre de três em três anos.

Moçambique já publicou seis relatórios, desde a sua adesão à iniciativa, em 2009, devendo o próximo relatório ser publicado até ao final deste ano, documento que deverá incluir dados referentes aos exercícios de 2015 e 2016. (Macauhub)

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