Credores de dívida pública de Moçambique dizem-se lesados pelo não pagamento de cupão

24 January 2017

Credores de dívida pública de Moçambique advertiram que se reservam o direito de utilizar todos os meios legais ao seu dispor para serem ressarcidos, nomeadamente do pagamento do cupão que Moçambique decidiu não honrar, informou a comissão em comunicado datado de segunda-feira.

O comunicado acrescenta que esse recurso será adoptado caso Moçambique e os respectivos conselheiros falhem na adopção de uma aproximação construtiva, que inclui o pagamento do cupão não honrado no montante de 59,7 milhões de dólares.

A comissão de credores acrescentou em comunicado enviado à agência Macauhub que o não pagamento do cupão era desnecessário, dado que a situação económica e financeira de Moçambique registou melhorias desde Outubro passado.

O comunicado recorda que o não pagamento daquele cupão foi selectivo, atendendo a que Moçambique tem estado a cumprir com outras obrigações, “algo que não conduz à restauração da confiança das fontes de financiamento de que Moçambique necessita para levar a cabo os objectivos de crescimento e desenvolvimento.”

Para este grupo, que inclui as casas de investimento AllianceBernstein, Franklin Templeton Investment Management e Greylock Capital Management, bem como a NWI e a Pharo Management, a falta de pagamento da prestação de Janeiro “foi um passo atrás na perspectiva de Moçambique estar nas negociações com os credores de boa-fé.”

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou recentemente que não iria pagar a prestação de Janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023 decorrente da restruturação de dívida emitida pela Empresa Moçambicana de Atum, entrando assim em incumprimento financeiro. (Macauhub)

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