Angola emite dívida pública para pagar atrasados desde 2013

8 February 2017

Angola vai emitir Obrigações do Tesouro em moeda nacional no montante de 402 750 milhões de kwanzas (2415 milhões de dólares) para proceder ao pagamento das despesas públicas atrasadas desde 2013, nos termos de um decreto presidencial.

A emissão fica a cargo do Banco Nacional de Angola enquanto o ministro das Finanças ainda terá de estabelecer o valor facial e taxa de juro dos cupões, bem como prazos de reembolso, que serão entre quatro a 14 semestres.

“Os juros de cupão são pagáveis semestralmente na moeda de emissão [kwanza angolano], na respectiva data de vencimento”, refere ainda o mesmo decreto, citado pela agência noticiosa Lusa.

O director da Unidade de Gestão da Dívida, Osvaldo João, ao apresentar recentemente, em Luanda, o Plano Anual de Endividamento do Estado angolano para 2017, informou que o mesmo prevê para este ano necessidades brutas de financiamento de 4,667 biliões de kwanzas (27,9 mil milhões de dólares), nomeadamente para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE), que volta a ser deficitário este ano.

Osvaldo João disse ainda que a banca nacional será fundamental para o alcance desse objectivo, visto que 75% [do endividamento] virá do mercado interno e a maior parte será precisamente por via de emissão de Títulos do Tesouro, “que de os bancos são os maiores detentores.” (Macauhub)

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