Governo de Moçambique aprova regulamento da Lei de Jogos de Fortuna e Azar

22 February 2017

O governo de Moçambique aprovou o regulamento da Lei de Jogos de Fortuna e Azar que, além de aumentar o número de licenças a conceder para o estabelecimento de casinos, reduz a distância dos anteriores cinco quilómetros para 100 metros, anunciou terça-feira em Maputo a vice-ministra da Cultura e Turismo.

Ana Comoana disse no final da reunião do Conselho de Ministros que o regulamento estabelece que a capital do país, Maputo, poderá ter até quatro casinos dentro do raio de 100 metros enquanto as cidades da Beira e do Chimoio podem ter um máximo de três dentro desse mesmo raio.

As cidades de Moçambique foram classificadas ao abrigo deste regulamento em três classes – A, B e C – sendo Maputo da classe A, a cidade da Beira, capital da província central de Sofala, da classe B e cidades como Chimoio (província de Manica) ou Quelimane (Zambézia) da classe C, classificação que determina o número máximo de licenças a atribuir.

A vice-ministra salientou que através deste regulamento o governo pretende concentrar o maior número de casinos numa área reduzida e apresentou o caso de Macau como exemplo de concentração de casinos.

“Essa concentração permite que o jogador possa estar num casino e, se o entender, mudar para outro, ou por que está a perder ou por que o outro apresenta melhores condições de segurança ou de outro tipo”, disse. (Macauhub)

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