Estados devem combater pesca ilegal, afirma vice-ministro de Moçambique

8 March 2017

A pesca ilegal não declarada e não regulamentada é um inimigo comum a combater por todos os Estados, independentemente da sua localização, disse segunda-feira em Maputo o vice-ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique.

Henriques Bongece reconheceu a gravidade do problema na sessão de abertura de um encontro técnico visando a formulação de estratégias nacionais sobre a matéria e salientou que a pesca ilegal reduz, de forma significativa, os recursos económicos e naturais da economia global e do ambiente marinho.

Citado pela agência noticiosa AIM, Bongece disse que os seus efeitos podem ser severos particularmente para os Estados costeiros e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, com baixo rendimento e que dependem da pesca.

O vice-ministro apontou, a título de exemplo, que um país com vastas massas de água, tanto marinhas como interiores e com uma indústria de pesca que vai da artesanal até à industrial, não está naturalmente imune à ocorrência da pesca ilegal, tanto por operadores nacionais como estrangeiros, lesando o Estado em milhões de dólares.

Dados estatísticos da Direcção Nacional de Operações do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas indicam que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, gera prejuízos anuais ao Estado moçambicano avaliados em 67 milhões de dólares.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), parceira na formulação da estratégia e plano de acção moçambicanos para a observância sobre medidas dos Estados do Porto, aponta a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada como uma ameaça à conservação e gestão eficaz dos recursos pesqueiros a nível mundial. (Macauhub)

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