Autoridade Tributária de Moçambique calcula mais-valias a pagar pelo grupo ENI

13 March 2017

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique deverá divulgar esta semana qual o montante de imposto em sede de mais-valias que o grupo italiano ENI terá de pagar pela venda recente de uma participação num bloco petrolífero ao grupo norte-americano ExxonMobil, de acordo com a imprensa moçambicana.

A presidente da AT, Amélia Nakhare, disse sexta-feira em Maputo que a instituição que dirige estava atenta ao processo já desde 2016, quando foi anunciado a intenção da ExxonMobil em adquirir uma participação no negócio de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Na quinta-feira foi anunciado que a ExxonMobil iria pagar 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano ENI por uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, nos termos de um contracto assinado nesse mesmo dia.

Nakhare confirmou que a transacção será tributada ao abrigo do regime de mais-valias, previsto na Lei moçambicana para operações de compra de acções na área de recursos naturais, estando o respectivo montante ainda a ser calculado.

Em litígio desde 2010 está um negócio envolvendo o grupo anglo-australiano Rio Tinto, que pagou 3,5 mil milhões de dólares pela participação de 65% detida pela australiana Ribersdale Mining em activos carboníferos em Moçambique, de que a concessão de Benga era a única em actividade.

Esta participação acabou por ser mais tarde, em 2014, vendida ao consórcio estatal indiano International Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, com uma menos-valia substancial.

Um ano antes, o grupo Rio Tinto tinha levado a contas uma perda de 3 mil milhões de dólares por “imparidades”, a diferença entre o valor contabilístico e o valor real de um activo, em Moçambique, argumentando com os desafios relacionados com a construção das infra-estruturas necessárias para colocar as minas de carvão em funcionamento. (Macauhub)

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