Angola prepara legislação sobre incorporação nacional no sector petrolífero

23 March 2017

O governo está a preparar um conjunto de medidas legais e económicas sobre conteúdo local a fim de garantir a maior participação de empresas nacionais na prestação de serviços ao sector petrolífero, disse quarta-feira em Luanda o ministro dos Petróleo.

Botelho de Vasconcelos disse ainda que, pelo facto do ministério ser responsável pela promoção do conteúdo local no sector petrolífero, vai apresentar um projecto estratégico para inserção e fomento das empresas nacionais, a fim de diminuir a importação de bens e serviços e garantir a diversificação da economia.

De acordo com a agência noticiosa Angop, o ministro, que falava na cerimónia de proclamação da Associação de Empresas Angolanas de Geociências e de Suporte da Actividade Petrolífera (AEAGSAP), disse que elaboração daquele projecto vai permitir identificar as fragilidades e os riscos associados à produção de conteúdo local a fim de torná-la realidade.

O ministro salientou que o recurso ao mercado nacional dos serviços trará vantagem para todos os intervenientes internos e externos, fazendo com os angolanos consigam vantagens, tais como o aumento do rendimento nacional, novos postos de trabalho, mais receitas fiscais e maior oferta de bens e serviços.

“A regulamentação do conteúdo local, cuja legislação encontra-se dispersa, deve ser concentrada numa lei que possa proteger os empresários nacionais”, disse.

Botelho de Vasconcelos salientou que a participação das empresas nacionais no sector petrolífero é desejável e acrescentou que o Ministério dos Petróleos facilitará contactos para o estabelecimento de parcerias, “contribuindo deste modo o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.”

A Associação de Empresas Angolanas de Geociências e de Suporte da Actividade Petrolífera propõe-se ajudar as empresas locais a estabelecer parcerias para projectos de exploração e serviços, participação nas tarefas de reconstrução nacional, promoção do emprego e a valorização das competências nacionais. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH