Empresas públicas de Moçambique devem procurar pagar dívidas, afirma primeiro-ministro

5 May 2017

As empresas públicas Proindicus e Mozambique Assett Management (MAM) devem proceder a uma reestruturação dos respectivos modelos de negócio a fim de assegurarem o serviço da dívida, disse quinta-feira em Maputo o primeiro-ministro de Moçambique.

 

Carlos Agostinho do Rosário adiantou que, embora os empréstimos contraídos tenham obtido o aval do Estado, “cumpre às duas empresas e aos respectivos conselhos de administração tudo fazerem no sentido de cumprirem o serviço da dívida, incluindo a renegociação das condições com os respectivos credores.”

 

O primeiro-ministro, que intervinha no parlamento numa sessão de perguntas ao governo, disse que a conversão ou não em dívida soberana seguirá as normas constantes dos respectivos contractos, depois de esgotadas as possibilidades de pagamento pelas empresas e em conformidade com o que vier a ser determinado pela Procuradoria-Geral da República.

 

“É por causa disso que dizemos que a inscrição das duas garantias na Conta Geral do Estado não muda a sua natureza, serve apenas para o registo das mesmas na contabilidade pública e garantir o controlo, acompanhamento e fiscalização pelo Tribunal Administrativo”, sublinhou, de acordo com a agência noticiosa AIM.

 

Os empréstimos no montante de 2000 milhões de dólares contraídos pelas duas empresas pela como pela igualmente pública Empresa Moçambicana de Atum estão a ser alvo de uma auditoria realizada pela Kroll Associates UK, cujo relatório deverá ser entregue dia 12 de Maio corrente à Procuradoria-Geral da República.

 

Em Abril de 2016, o Fundo Monetário Internacional e outros parceiros de Moçambique decidiram congelar o apoio directo que prestavam ao Orçamento do Estado, alegando que o governo omitiu a real dimensão da dívida e fazendo depender o seu reinício à realização da auditoria internacional e independente. (Macauhub)

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