Governo de Moçambique aprova decreto regulamentar sobre exportação de madeira

21 June 2017

A exportação de madeira em toro e em vigas fica proibida em Moçambique, ao abrigo de um decreto regulamentar que visa promover a utilização racional e sustentável dos recursos florestais do país, anunciou terça-feira em Maputo a porta-voz do Conselho de Ministros.

Toda a madeira de todas as espécies tem de ser processada localmente, adiantou Ana Comoana, que acrescentou pretender o decreto regulamentar estabelecer normas, condições e procedimentos para a exportação da madeira processada bem como a aplicação das taxas respectivas.

A porta-voz do governo disse ainda que a medida poderá estimular o surgimento de novas indústrias, novos postos de trabalho, além de reforçar a capacidade institucional no domínio da fiscalização e maneio dos recursos florestais. (Macauhub)

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