Angola e empresas petrolíferas chegam a acordo sobre pagamento de impostos

26 June 2017

O Ministério das Finanças de Angola assinou acordos que qualificou de “históricos” com as grandes empresas petrolíferas em actividade no país que põem termo aos litígios existentes há mais de 10 anos relativos ao pagamento de impostos, de acordo com um comunicado divulgado sexta-feira em Luanda.

O comunicado adianta que os litígios, que deram origem a vários processos interpostos junto dos tribunais angolanos, ficam “definitiva e totalmente resolvidos”, mediante o pagamento de determinadas quantias ao Estado, que asseguram a regularização plena da situação fiscal das maiores empresas petrolíferas em Angola.

O Ministério das Finanças regozijou-se com a celebração dos acordos que normalizam as relações entre a Administração Geral Tributária e as empresas petrolíferas, caso entre outras da Total, Chevron, ExxonMobil, ENI, BP, Statoil e reforça o clima de confiança no país, ao mesmo tempo em que abre as portas ao crescimento do investimento no sector petrolífero. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH