Guiné-Bissau debate novo acordo de pescas com a União Europeia

26 June 2017

Representantes da Guiné-Bissau e da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas numa nova ronda negocial à procura de um consenso sobre as modalidades que deverão reger o próximo acordo de pesca que os europeus efectuam naquele país desde 2014, de acordo com a imprensa local.

Esta nova ronda, que decorre até quarta-feira, é a quarta que as partes realizam sem que tenha sido possível chegar a um entendimento sobre o formato do novo acordo, um processo que decorre desde o final de Março.

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, declarou no fim da terceira ronda, no início do mês, que as divergências no processo residem no modelo que cada uma das partes pretende dar ao novo acordo, de acordo com a notícia publicada no Jornal de Angola.

As propostas apresentadas pelas autoridades guineenses exigem da UE um aumento das taxas superior ao que o bloco paga até ao momento para obtenção dos direitos de exploração dos recursos pesqueiros da Zona Económica Exclusiva.

Com estas exigências, a Guiné-Bissau tenta obter da UE equidade no tratamento atribuído aos países menos desenvolvidos, sobretudo os da África Ocidental, quando estão em causa acordos de exploração pesqueira, apresentando como exemplo o acordo de pescas assinado com a Mauritânia em 2016.

A terceira reunião, realizada nos dias 1 e 2 de Junho corrente em Lisboa, terminou sem qualquer acordo entre as partes.

Na eventualidade da assinatura de um novo acordo, este passa a vigorar a partir de Novembro próximo com uma validade de cinco anos, contra os três anteriormente previstos. (Macauhub)

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