Moçambique prepara Lei de Conteúdo Local

25 July 2017

O Conselho de Ministros deverá apreciar em breve uma proposta de Lei de Conteúdo Local, documento que se encontra numa fase de aperfeiçoamento e que foi já analisado pelo Conselho Económico, informou o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças.

Vasco Nhabinde, ao usar da palavra durante a realização, em Maputo, da Conferência sobre o Conteúdo Local no Sector do Petróleo e Gás, disse que a proposta de lei a ser apresentada ao parlamento visa estimular a produção interna e gerar postos de trabalho e rendimentos.

“A futura lei visa igualmente aumentar a participação da indústria nacional de bens e serviços, criando uma base competitiva da mesma”, disse ainda Nhabinde.

Citado pelo matutino Notícias, de Maputo, o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças ajudará ao desenvolvimento do país, atendendo a que irá obrigar à incorporação de factores de produção nacionais.

Ao intervir no primeiro dia da conferência, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Sousa Fernando, disse que a proposta de Lei do Conteúdo Nacional será o complemento à Lei do Petróleo actualmente em vigor, que já preconiza a protecção da indústria local.

Acrescentou que a proposta de lei visa, entre outros aspectos, reunir as oportunidades resultantes dos investimentos de capital intensivo ao desenvolvimento industrial. (Macauhub)

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