Parlamento de São Tomé e Príncipe debate orçamento rectificativo para enquadrar financiamentos da China

O parlamento de São Tomé e Príncipe inicia hoje, terça-feira, o debate da proposta do Orçamento Rectificativo para o presente ano, visando, sobretudo, enquadrar os financiamentos da nova cooperação com a República Popular da China, soube segunda-feira a agência Macauhub de fonte parlamentar.

Aprovado em Maio último em Conselho de Ministros, a proposta do Orçamento Rectificativo 2017 foi considerada “inevitável” pelo governo face à “vontade expressa pela China de iniciar um novo ciclo de cooperação para o desenvolvimento traduzido em novas áreas de intervenção e novos financiamentos.”

Estimado em pouco mais de 146 milhões de dólares, o anunciado apoio financeiro chinês resulta da aplicação do Acordo Geral da Cooperação nas áreas económica, científica e cultural, assinado em Abril último em Pequim, na sequência de restabelecimento em Dezembro de 2016 de relações diplomáticas entre os dois países.

Além de acordos específicos, sobretudo, nos sectores de energia, turismo, saúde e pesca, a China manifestou ainda a disponibilidade de financiar as obras de construção do porto de águas profundas, a modernização do aeroporto internacional de São Tomé, bem como o perdão de uma dívida avaliada em cerca de 28 milhões de dólares.

O enquadramento orçamental das verbas da cooperação chinesa estará em conformidade com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), que concluiu há dois meses uma nova avaliação do programa macro-económico do arquipélago, visando ajustar as despesas às receitas e prevendo uma redução do défice orçamental para 1,8% do Produto Interno Bruto em 2017.

Face às exigências do FMI, o governo decidiu, em Maio último, cortar em 30% os combustíveis atribuídos à maior parte das instituições públicas e as prestações salariais complementares, bem como outras despesas públicas, ao abrigo de medidas qualificadas como “transitórias.”

Aprovado em finais de Janeiro último, o Orçamento do Estado para 2017 contempla despesas de pouco mais de 133 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 23,4% face à estimativa de execução orçamental até Dezembro de 2016.

Em declarações à Macauhub em São Tomé, o porta-voz da secretaria da Assembleia Nacional, Sualiz Dendê, disse que o debate da proposta do Orçamento Rectificativo 2017 poderá durar três ou quatro dias. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH