Quase duas centenas de empresas retiradas da lista de grandes contribuintes em Angola

27 July 2017

Cento e setenta e quatro empresas das 547 constantes da lista de Grandes Contribuintes elaborada pela Administração Geral Tributária (AGT) de Angola deixaram de ter os requisitos mínimos tendo, por isso, sido dela retiradas, de acordo com um despacho executivo do Ministério das Finanças.

A nova lista de Grandes Contribuintes, publicada em Diário da República de 14 de Julho, é composta por 373 empresas, nomeadamente empresas públicas de grande dimensão, instituições bancárias, companhias de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Constam igualmente da nova lista sociedades prestadoras e operadoras de serviços de sistemas de pagamentos, de microcrédito, companhias petrolíferas e de extracção de diamantes, cuja facturação seja igual ou superior a cinco mil milhões de kwanzas, as empresas operadoras de telecomunicações bem como as que operam em regime de monopólio.

O despacho citado pela agência noticiosa Angop inclui também um Anexo II, que contém uma lista dos Grandes Contribuintes composta por 20 companhias áreas, entre nacionais e internacionais, que passam a ser acompanhadas pela Repartição dos Grandes Contribuintes, ainda que não ostentem esta categoria.

No despacho, o Ministério das Finanças justifica a necessidade se conferir um tratamento cada vez mais diferenciado e especializado aos Grandes Contribuintes, e também adequar o número de Grandes Contribuintes à capacidade de resposta actual da AGT, garantindo-se um relacionamento mais eficiente, dinâmico e cooperativo.

O Ministério das Finanças divulgou no passado dia 13 um comunicado em que anunciava que a Administração Geral Tributária (AGT) estava a avaliar as 547 empresas que pertenciam ao grupo dos Grandes Contribuintes, com o intuito de as manter ou baixar de categoria, caso não reunissem os requisitos mínimos.

O responsável da Direcção de Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos, era citado no comunicado a afirmar que as 547 empresas representavam 85% das receitas totais arrecadadas pela Administração Geral Tributária e a acrescentar que apenas 87% dessas empresas cumpriam com as obrigações fiscais.

O semanário angolano Expansão escreveu terem sido removidas daquela lista empresas como o Banco de Investimento Rural, Grupo Chicoil – Comércio e Agro-pecuária, Maersk Drilling HBA, Soares da Costa Imobiliária e Soares da Costa – Sociedade de Construção. (Macauhub)

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