Banco Mundial afirma que Moçambique tem de reestruturar dívida pública

1 August 2017

A ocorrência de progressos nas negociações de reestruturação da dívida de Moçambique é fundamental para restabelecer a estabilidade fiscal e travar a acumulação de dívidas em atraso junto dos credores, afirma o Banco Mundial em relatório recente sobre o país africano.

O documento “Actualidade económica de Moçambique”, com data de Julho de 2017, adianta que igualmente importante para restaurar a sustentabilidade seria um compromisso por parte das autoridades no sentido de exercerem políticas que ajudem Moçambique a criar sistemas de amortecimento fiscal e a enraizar a providência na gestão das finanças públicas a longo prazo.

“Tal agenda política envolveria perseguir objectivos conducentes a um excedente primário (antes de juros) e a um perfil de dívida sustentável a longo prazo bem como reformas para fortalecer as estruturas legais para a gestão da dívida e dos riscos fiscais das empresas públicas e de outras entidades do sector público”, pode ler-se no documento.

O relatório do Banco Mundial adianta que 2017, “depois de um 2016 difícil”, tem sido um ano com melhores notícias para Moçambique tanto no que se refere à moeda como à inflação, tendo o Produto Interno Bruto registado um crescimento de 2,9% no primeiro trimestre, mais do dobro do valor observado no trimestre anterior.

“O fortalecimento dos preços do carvão, alumínio e gás, a recuperação agrícola e o progresso nas conversações de paz poderão orientar o crescimento no sentido de atingir 4,6% em 2017 e 7,0% até ao final da década”, antecipa o relatório.

Mas, não obstante estas melhorias, a economia moçambicana continua exposta a riscos significativos, dado que muitas das previsões estão associadas à evolução da indústria extractiva, “com as flutuações nos preços das matérias-primas a representar grandes riscos para a economia.”

O Banco Mundial reconhece que a política monetária manteve-se firme e ajudou a que ocorresse um ajuste significativo no sector externo mas afirma que a taxa de juro de referência de Moçambique encontra-se actualmente entre as mais elevadas da África a sul do Saara.

“As taxas de juro médias de crédito da banca comercial, na ordem de 30%, são proibitivas para grande parte do sector privado”, pode ler-se.

Para apoiar o sector privado, cujas empresas e número de trabalhadores duplicaram em número desde 2002, o relatório afirma ser necessário restabelecer a estabilidade macro-económica, através de uma combinação equilibrada de políticas monetárias e fiscais.” (Macauhub)

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