ENI aguarda aprovação do governo de Moçambique para pagar mais-valias relativas ao negócio com a ExxonMobil

4 August 2017

O pagamento de 350 milhões de dólares pelo grupo italiano ENI devidos pela tributação em sede de mais-valias deverá ter lugar até Novembro, aguardando-se apenas que o governo aprove o negócio efectuado com o grupo norte-americano ExxonMobil, afirmou um quadro da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

O grupo ExxonMobil pagou 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano por uma participação de 35,7% da ENI East Africa e, através desta empresa, uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Quando o governo de Moçambique aprovar este negócio, a a ENI East Africa terá como accionistas os grupos ENI, com 35,7%, ExxonMobil, com 35,7% e China National Petroleum Corporation (CNPC), com 28,6%.

O bloco Área 4 tem como operador e principal sócio o grupo ENI, com uma participação de 70%, sendo os restantes parceiros a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o grupo português Galp Energia e o grupo sul-coreano Kogas, todos com 10% cada.

O coordenador da unidade de tributação da indústria extractiva da AT, Aníbal Mbalango, adiantou estarem em análise em sede da aplicação deste imposto 22 negócios de compra e venda e acrescentou terem sido concluídas no semestre 15 transacções, que renderam aos cofres do Estado 27,4 mil milhões de meticais (457 milhões de dólares). (Macauhub)

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