Governo de Angola organiza comércio do ouro

9 August 2017

Quatro empresas angolanas receberam terça-feira, em Luanda, do Ministério da Geologia e Minas os contractos que lhes conferem o direito de comercializar o ouro extraído pelos produtores artesanais no território angolano.

Trata-se das empresas Socassoma – Prestação de Serviços, Comércio Geral, Importação e Exportação, BY-AE Produção de Artigos de Joalharia, Alcra – Gestão e Participações e TKE – Prestação de Serviços Mercantis.

O titular da pasta, Francisco Queiroz, disse na ocasião que o aparecimento de empresas com contractos de comercialização de ouro é um primeiro passo na organização da produção artesanal, enquanto componente específica da cadeia de valor da exploração de ouro no país.

A comercialização organizada do ouro de produção artesanal contribui também para o combate à posse ilícita de ouro e à sua exportação ilegal para outros mercados, sem benefícios para o país, adiantou o ministro.

O presidente da Agência do Ouro, Moisés David, informou que desde a criação da agência em 2014 foram recebidos cerca de 40 pedidos de licenciamento.

“O licenciamento destas empresas deverá ter como resultado que nos próximos tempos se possa fazer o registo e a formalização dos operadores informais, bem como a conclusão dos trabalhos relacionados com a regulamentação do mercado do ouro, nomeadamente, o regime jurídico de metais preciosos”, disse Moisés David.

A prospecção ilegal de ouro ocorre actualmente com maior incidência na província de Cabinda, apesar de existirem relatos de exploração ilegal no Cuanza Norte, Huíla e outras regiões do país. (Macauhub)

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